O município de Nova Serrana começou a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio para os servidores auxiliares de serviços gerais da educação que estão em atividade nas instituições de ensino da cidade. A medida cumpre a sentença da ação coletiva movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Serrana (SISNOVA).
VITÓRIA DO SISNOVA: Justiça reconhece adicional de insalubridade para servidores da limpeza de banheiros e Prefeitura inicia pagamentos
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Serrana/MG – SISNOVA conquistou mais uma importante vitória em favor dos servidores da educação municipal!
Em decisão no processo nº 0009668-09.2013.8.13.0452, a Justiça reconheceu o direito ao recebimento do adicional de insalubridade em grau médio, com todos os seus reflexos, aos servidores lotados nas instituições de ensino público municipais que exerçam funções de agentes de limpeza e auxiliares de serviços gerais, especialmente os que atuam na limpeza de banheiros públicos.
🔹 Pagamento já iniciado
Graças à atuação firme do SISNOVA, o Município de Nova Serrana iniciou os pagamentos do adicional de insalubridade no último contracheque dos servidores beneficiados. Trata-se de um passo concreto no cumprimento da decisão judicial.
🔹 Retroativos estão sendo cobrados judicialmente
O sindicato também informa que os valores retroativos do adicional de insalubridade estão em fase de cumprimento de sentença judicial, sendo cobrados de forma coletiva para garantir que todos os direitos dos servidores sejam integralmente respeitados.
🔹 Laudo técnico comprovou insalubridade
A decisão judicial se baseou em laudo pericial técnico que constatou a exposição dos servidores a condições insalubres na rotina de trabalho, sem a devida proteção, especialmente na limpeza de banheiros.
🗣️ SISNOVA: firme na luta por seus direitos
O SISNOVA reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores municipais e celebra essa conquista como resultado direto da mobilização sindical e da confiança da categoria.
📌 Fique atento! Em breve, divulgaremos novas informações sobre o andamento da execução dos valores retroativos. Em caso de dúvidas ou necessidade de atualização cadastral, entre em contato com a equipe do sindicato.
✊🏽 Valorizar quem cuida da cidade é garantir trabalho digno e com respeito!
📢 Compartilhe essa conquista com seus colegas!
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito ao benefício, e os pagamentos seguem agora em execução, com previsão de quitação também dos valores retroativos ao ano de 2019.
Segundo o SISNOVA, o início dos pagamentos ocorreu após articulações com o prefeito e secretários municipais, além da abertura de um canal de diálogo direto com os servidores, por meio de formulários disponibilizados pela entidade sindical.
Servidores que ocupam o cargo e não identificaram o pagamento do adicional na folha de julho de 2025 devem procurar o sindicato para esclarecimentos.
O atendimento do SISNOVA é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h às 17h (com pausa para almoço entre 11h e 12h), na sede localizada na Rua Tenente Batista, nº 62, Centro de Nova Serrana.
Mais informações: (37) 3225 – 2926.
